Notícias Técnicas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)

Todas as instituições públicas distritais, incluindo secretarias de Estado, administrações regionais e fundações, serão beneficiadas com o acesso a atualizações de ferramentas para melhorar a gestão pública e o atendimento à população na capital federal

A fraude acontece por meio de cartas falsas com o logotipo da Receita Federal, induzindo o destinatário a acessar um site enganoso ou pagar boletos inexistentes

A proposta pretende ampliar o processo de inscrição automática para o “estoque” de trabalhadores assim como para os planos de instituidores

Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países

Essa pesquisa tem como objetivo balizar os trabalhos e decisões a serem adotadas acerca da adoção dessas normas, a fim de promover uma implementação mais eficiente e assertiva das novas regras

Engenheiro não conseguiu receber horas extras

Beneficiados nascidos entre os meses de março e abril receberão até um salário mínimo nesta terceira fase. Valores ficarão disponíveis até o dia 29 de dezembro

Valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, dependendo de quantos meses a pessoa trabalhou em 2023.

Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação